Anulado termo de acordo que previa alíquotas diferenciadas para o recolhimento do ICMS em operações interestaduais

Itaucard terá de indenizar por cartão de crédito utilizado por terceiro

Tráfico de substância entorpecente e receptação. Prisão em flagrante. Nulidade do auto de prisão em flagrante.

Fabricante e revendedora de celular indenizam consumidora

TJRJ determina que Embelleze pare de agredir o meio ambiente

TST envia ação sobre plano de saúde para Justiça Comum

Globo se livra de condenação cível decorrente de crítica feita por Arnaldo Jabor contra a magistratura

É possível aplicação de multa ao Estado por descumprir decisão judicial

Não cabem honorários advocatícios na denunciação da lide, quando não contestada

TST julga inconstitucional MP que trata de prazo processual

Salário atrasado gera indenização por dano moral, decide TRT-SP

Lei de Falências: impulso à economia

Pleno do TST decide que Turmas julgarão recurso em ação cautelar

Reclamação de Dante de Oliveira deve ser julgada pela Corte Especial

TST nega justa causa em demissão de professor universitário

Incidência de ICMS sobre provedores de internet a dois votos da decisão

Processual Civil. Redirecionamento de Execução ao Sócio-Gerente.

Fato incontroverso. Prescrição intercorrente.

STJ se reúne na segunda-feira (16) para definir posição sobre reforma do Judiciário

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne na próxima segunda-feira, dia 16, para definir a posição do STJ sobre as propostas de reforma do Judiciário.

Recuperação judicial da Americanas: como ficam as questões trabalhistas?

Por Luara Zanfolin Frasson de Rezende.

A rainha errou? O leviatã e a liberdade de imprensa

A liberdade é bonita, mas não é infinita! Eu quero que você acredite, a liberdade é a consciência do limite!